Política de Privacidade

Última atualização: 18 de junho de 2026

O Clube de Atletismo de Marinha Grande (CAMG) compromete-se a proteger a privacidade dos seus sócios, atletas, visitantes do site e demais titulares de dados. A presente Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados é o Clube de Atletismo de Marinha Grande, com sede no Estádio Municipal de Marinha Grande, Portugal, NIF: 503 912 530, e-mail: catletismomg@gmail.com.

2. Dados Recolhidos

Podemos recolher os seguintes dados pessoais:

• Dados de identificação: nome completo, data de nascimento, número de cartão de cidadão/BI, NIF, nacionalidade;
• Dados de contacto: morada, e-mail, número de telefone;
• Dados desportivos: modalidade praticada, escalão, resultados de provas, filiação federativa (FPA);
• Dados de saúde: declaração médica de aptidão física (apenas para inscrição como atleta);
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas, duração da visita (através de cookies analíticos);
• Dados de comunicação: mensagens enviadas através do formulário de contacto.

3. Finalidades e Base Legal

Os dados são tratados para as seguintes finalidades:

• Gestão associativa e desportiva — execução do contrato de sócio/atleta (art.º 6.1, b) RGPD);
• Comunicação de informações institucionais — interesse legítimo do clube (art.º 6.1, f) RGPD);
• Cumprimento de obrigações legais — nomeadamente obrigações fiscais e federativas (art.º 6.1, c) RGPD);
• Consentimento — para marketing direto e partilha de imagens (art.º 6.1, a) RGPD);
• Melhoria do site — através de cookies analíticos, mediante consentimento.

4. Partilha de Dados

O CAMG não partilha dados pessoais com terceiros, exceto quando necessário para:

• Cumprir obrigações legais (autoridades judiciais, fiscais ou reguladoras);
• Processos de filiação federativa junto da Federação Portuguesa de Atletismo (FPA);
• Prestadores de serviços que atuam como subcontratantes (alojamento web, envio de e-mails), sempre com garantias contratuais de proteção de dados.

5. Prazo de Conservação

Os dados são conservados pelo período necessário às finalidades para que foram recolhidos, respeitando os prazos legais aplicáveis (nomeadamente 10 anos para obrigações fiscais e contabilísticas). Os dados de navegação (cookies) são conservados conforme indicado na Política de Cookies.

6. Direitos do Titular

Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem direito a:

• Aceder, retificar ou solicitar a eliminação dos seus dados;
• Solicitar a limitação do tratamento ou opor-se ao mesmo;
• Solicitar a portabilidade dos dados;
• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado antes da retirada;
• Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Para exercer estes direitos, contacte-nos através do e-mail catletismomg@gmail.com ou por carta para a morada indicada no ponto 1.

7. Segurança

O CAMG implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação acidental, incluindo encriptação SSL, controlo de acessos e backups regulares.

8. Alterações à Política

A presente Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. As alterações serão publicadas nesta página, recomendando-se a sua consulta regular.