Termos e Condições

Última atualização: 18 de junho de 2026

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do site https://catletismomg.pt e dos serviços disponibilizados pelo Clube de Atletismo de Marinha Grande (CAMG). Ao aceder ou utilizar este site, o utilizador aceita integralmente os presentes termos.

1. Identificação

O site é propriedade do Clube de Atletismo de Marinha Grande (CAMG), pessoa coletiva n.º 503 912 530, com sede no Estádio Municipal de Marinha Grande, Portugal, e-mail: catletismomg@gmail.com.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo texto, imagens, logótipos, vídeos e elementos gráficos — é propriedade exclusiva do CAMG ou utilizado com autorização dos respetivos titulares. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer outra forma de exploração sem autorização prévia por escrito.

3. Utilização do Site

O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita, respeitando a ordem pública e os direitos de terceiros. É expressamente proibido:

  • Utilizar o site para fins ilícitos ou fraudulentos;
  • Introduzir vírus, malware ou qualquer código malicioso;
  • Tentar aceder a áreas restritas sem autorização;
  • Utilizar robôs ou sistemas automatizados para extrair dados (scraping).

4. Inscrição e Adesão

A inscrição como atleta ou sócio do CAMG está sujeita ao regulamento interno do clube e à aceitação das condições específicas de cada modalidade de adesão. O clube reserva-se o direito de recusar ou cancelar inscrições que não cumpram os requisitos estabelecidos.

5. Links Externos

O site pode conter links para sites de terceiros. O CAMG não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites, nem pela sua disponibilidade.

6. Comunicações Comerciais

O CAMG não envia comunicações de natureza comercial ou publicitária sem o consentimento expresso do destinatário, nos termos da legislação aplicável (Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, alterada pela Lei n.º 46/2012, de 29 de agosto). Os sócios e atletas poderão receber comunicações institucionais relacionadas com a atividade do clube, no âmbito do interesse legítimo do CAMG.

7. Limitação de Responsabilidade

O CAMG não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização do site, incluindo — mas não limitado a — perda de dados, interrupção de serviço ou danos causados por vírus. O site é disponibilizado "tal como está", sem garantias de disponibilidade contínua ou ausência de erros.

8. Alterações

O CAMG reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, mediante publicação nesta página. A utilização continuada do site após as alterações constitui aceitação das mesmas.

9. Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido ao foro da comarca de Leiria, com renúncia expressa a qualquer outro.